Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Agente que trabalhava vendendo os produtos falsificados.

Construtoras condenadas a pagar dívida

Justiça condena acusados de aplicar golpes bancários e lesionar correntistas

Mãe recorre à Justiça contra McLanche Feliz

Ação não busca compensação econômica, e sim o fim da utilização de brinquedos

Consumidor receberá em dobro valores que pagou por serviços não solicitados

Lúcia alegou que a empresa passou a cobrar os serviços de chamada em espera, "siga-me", teleconferência e identificador de chamadas telefônicas, sem sua permissão.

Pornografia infantil na internet quadruplicou, diz ONU

O número de sites da internet que contêm pornografia infantil está aumentando, e mais imagens mostram abusos, afirmou hoje uma especialista das Nações Unidas.

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